
Leoncio Andrade Advocacia - Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária Personalizada
Direito Trabalhista:
-
Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e indenizações correlatas;
-
Acúmulo e desvio de função;
-
Adicionais de insalubridade e de periculosidade;
-
Adicional noturno;
-
Assédio moral / Danos morais (perseguições, humilhações, tratamento desigual entre empregados e outras situações geradoras de dor, sofrimento e angústia);
-
Comissão sobre vendas;
-
Convenções e acordos coletivos;
-
Contrato de trabalho e suas cláusulas;
-
Empregado doméstico e seus direitos;
-
Empregado urbano e rural e seus direitos;
-
Equiparação salarial;
-
Equipamentos de proteção individual - EPI's não fornecidos ou inadequados;
-
Estabilidade, reintegração trabalhista e indenizações afins (acidente de trabalho, gestante, CIPA, dirigente sindical, etc.);
-
FGTS e multa de 40%;
-
Gestantes e seus direitos;
-
Gratificação de Natal (13º Salário);
-
Grupo econômico e suas responsabilidades;
-
Gueltas e gorjetas;
-
Horas de prontidão e sobreaviso não pagas;
-
Horas extras (trabalho além do expediente, jornadas exaustivas, não concessão de intervalos, nulidade/descaracterização da escala 12x36, etc.);
-
Igualdade salarial entre gêneros;
-
Não concessão de folga / descanso semanal;
-
Pagamento por fora;
-
Reconhecimento de vínculo empregatício (trabalho sem carteira assinada);
-
Registro eletrônico de controle de jornada e combate às ilegalidades nas marcações;
-
Rescisão do contrato de trabalho e respectivas verbas trabalhistas;
-
Responsabilidade solidária e subsidiária no pagamento das verbas trabalhistas;
-
Reversão de justa causa;
-
Rescisão indireta (falta grave do empresário, contrato de trabalho descumprido pelo empregador, normas e obrigações legais desrespeitadas pela empresa);
-
Segurança e saúde do trabalho;
-
Terceirizações e combate às ilicitudes;
-
Trabalho em domingos e feriados não compensados;
-
Vale alimentação e refeição;
-
Vale Transporte;
-
Verbas rescisórias (cálculo e revisão de valores);
-
E outros direitos.
Direito Previdenciário:
-
Abono salarial;
-
Alíquotas de contribuição;
-
Aposentadorias - segurados do INSS e servidores públicos civis, bem como reserva remunerada e reforma de militares;
-
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
-
Aposentadoria do trabalhador rural;
-
Aposentadoria dos professores;
-
Aposentadoria especial;
-
Aposentadoria híbrida;
-
Aposentadoria por idade urbana e rural;
-
Aposentadoria por invalidez;
-
Aposentadoria por tempo de contribuição;
-
Auxílio-acidente;
-
Auxílio-doença;
-
Auxílio-doença acidentário;
-
Auxílio-reclusão;
-
Benefício assistencial BPC/LOAS - deficiente e idoso;
-
Benefício assistencial à pessoa com deficiência;
-
Benefícios assistenciais;
-
Cálculo do valor do benefício;
-
Compensação previdenciária;
-
Empregado doméstico;
-
Pensão Especial;
-
Pensão por morte (INSS, Regimes Próprios Civis e Sistemas de Proteção Social dos Militares);
-
Pensão por morte urbana e rural;
-
Recurso de benefício previdenciário;
-
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - RPPS (Federal, Estadual e Municipal);
-
Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social (RGPS e RPPS);
-
Regras de transição;
-
Revisão - todas as espécies de benefícios previdenciários;
-
Salário-família;
-
Salário-maternidade;
-
E outros benefícios.